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O desafio da Reforma Tributária paira há décadas sem solução sobre o País. Nos últimos anos, mais de um projeto tramita em paralelo no Congresso, sem que se supere o impasse.

O assunto já esteve na pauta de apresentações anteriores na CCBL. Foi assim com o tributarista Luís Eduardo Schoueri, ao dissecar os aspectos legais das proposta. O mesmo aconteceu nas análises econômicas da aclamada Zeina Latif.

Com uma nova administração federal determinada a implementá-la, com ênfase na distribuição de renda e a partir de uma política mais intervencionista, redobram-se as questões a respeito. Afinal, as consequências de uma reforma serão sentidas no bolso do contribuinte, mas também nos contratos e nas relações de trabalho, sem falar na própria economia como um todo.

Neste momento crucial, Zeina Latif e Luís Eduardo Schoueri retornam para juntos abordar os possíveis cenários e os efeitos de eventual aumento da carga tributária para determinados setores. O local para o encontro dessas sumidades em suas áreas será o teatro do Clube Atlético Monte Líbano. 

Zeina Latif, natural de Campinas (SP), é uma das vozes mais respeitadas em economia no País. Formada pela USP Universidade de São Paulo, após alguns anos de carreira universitária, ocupou cargos importantes, especialmente como economista-chefe, em bancos internacionais e na XP Investimentos. Além de prêmios e reconhecimento do mercado, em 2006 foi considerada pela Revista Forbes “uma das mulheres mais influentes do Brasil”. Recentemente ocupou a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

Luís Eduardo Schoueri possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito pela Faculdade de Direito da USP, mestrado em Direito pela Universidade de Munique e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP .  Professor Titular de Direito Tributário da FADUSP, é sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri e uma referência incontestável em Direito Tributário no Brasil.

Moderador

Ricardo Elias Maluf é advogado e sócio fundador de Maluf e Rodrigues Advogados. Graduado pela Universidade Mackenzie (São Paulo), com mais de 35 anos de experiência em direito aeronáutico internacional e direito empresarial. Presidente do Instituto KANOUN, Conselheiro da Câmara de Comércio Brasil Líbano, membro consultor da Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo.

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Com o retorno da MARATONA DE BEIRUTE e a reabertura do Hotel Phoenicia Beirut, é chegada a hora de estendermos a mão com nossa presença ao país, além de desfrutarmos dos encantos de sempre do lugar.

A tempo da festa de 20 anos desse extraordinário evento de congraçamento nacional, voltaremos a saborear os quatro cantos do Líbano. Para tanto, profissionais do turismo engajados prepararam um pacote com a melhor relação custo-benefício.

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O Líbano enfrenta uma crise colossal, com componentes econômicos, políticos e sociais, de origem tanto interna, quanto externa. Apesar da confiança na legendária resiliência da gente e em sua capacidade de superação, não há como se escapar da evidente questão: “como fazer?”. Internacionalista particularmente conhecedor do Levante e do Oriente Próximo, o professor HUSSEIN KALOUT discute ao vivo as causas para o colapso do Líbano, bem como os nós a desatar para que ele possa mais uma vez se reerguer.

HUSSEIN KALOUT é cientista político, professor de Relações Internacionais, Membro do advisory board da Harvard International Review e pesquisador da Universidade Harvard, onde coordena pesquisas nos centros Weatherhead de R.I. e no de estudos do Oriente Médio. HUSSEIN KALOUT é também sênior fellow do Núcleo América do Sul do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Entre 2016 e 2018, foi Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, integrou o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e foi Presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. Também anteriormente atuou como diretor de Assuntos Internacionais do Superior Tribunal de Justiça e diretor de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.

Além de ser tema com importante conteúdo familiar e emocional, a sucessão envolve aspectos tributários sensíveis e apresenta desafios e por vezes a necessidade do devido planejamento para a devida transição e salvaguarda de patrimônio. Cláusulas restritivas da propriedade, holding familiar, trusts estão entre os tópicos a serem abordados.

CARLOS ALBERTO DABUS MALUF é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente de Direito Civil pela mesma USP. Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe de 2011 a 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Um ano do desastre no Porto de Beirute e quase dois desde que uma sucessão de eventos levou o Líbano contemporâneo à sua mais profunda crise. Contudo não será este o fim da linha, como antes nunca o foi. A historiadora MUNA OMRAN, do GEPOM Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Oriente Médio, vem contar porque essa capital milenar é chamada de Fênix, ressurgindo das cinzas seguidas vezes ao longo da história. O que vale para Beirute, vale para o Líbano e sua gente brava, inventiva e incansável. Se o momento é grave, também é hora da proverbial autossuperação libanesa para enfrentar, superar e voltar a brilhar. Desta vez, descendentes e amigos daquela terra no Brasil também terão algo a dizer. O evento será aberto pela Embaixadora Carla Jazzar.

MUNA OMRAN é pós-doutora em Estudos Literários pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutora em Letras pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Letras pela Universidade Federal Fluminense, professora colaboradora na pós-graduação em Estudos da Linguagem da Universidade Federal Fluminense, pesquisadora do Grupo Leitura, Fruição e Ensino da Universidade Federal Fluminense (UFF), líder do Núcleo de Pesquisa de História Contemporânea da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), editora da Revista Eletrônica Litteris, integrante da comissão editorial da Revista Fólio-Revista de Letras.